Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

MPF/SP abre consulta pública sobre tempo de publicidade na TV por assinatura

Durante 60 dias público poderá enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta

Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública

O papel do advogado no processo de recuperação das empresas

O texto fala sobre o papel do advogado no processo de recuperação das empresas.

Anteprojeto de Código de Processo Penal é entregue a Sarney

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

Cancelar inscrição na OAB não interrompe tramitação de processo disciplinar

O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. 

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Processo eletrônico

Processo judicial.

Processo administrativo

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada

A paciente desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico

Tribunal confirma multa por ausência de terminal de consulta de preços em lojas de materiais de construção

Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon.

Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta

Alegação do médico foi de que o plano pagava pouco

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan